Alagoas é destaque em site internacional por aderir à isenção de imposto sobre energia solar

Agendaa 15 de janeiro de 2016

“Brazilian state Alagoas latest to grant solar exemption from sales tax”.

Em tradução livre, “Estado brasileiro de Alagoas é o mais recente a garantir isenção de impostos sobre consumo de Energia Solar”. Esse foi o título de uma matéria publicada, nesta sexta-feira, no site da organização internacional PV-Tech, voltado para a difusão global da energia solar.

A matéria trata da adesão do Estado à isenção do ICMS para clientes que decidirem produzir energia por meio de painéis fotovoltaicos, medida já adotada por outros Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, entre outros.

A medida, que tem por objetivo incentivar o uso da energia solar, é uma espécie de contrapartida estadual a uma série de isenções já oferecidas pelo Governo Federal – que já permitia que a tarifa de energia produzida pelo cliente por meio dos painéis fosse descontada da tarifa em forma de créditos da energia solar.

Segundo Bruno Sardeiro, superintendente de Energia e Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, o Estado já estuda a ampliação do incentivo ao uso de painéis fotovoltaicos por meio de medidas como a abertura de uma linha de crédito para empresas interessadas em adquirir sistemas de energia solar.

O incentivo deve favorecer ainda fábricas de painéis para a conversão energia solar que terão sede em Alagoas, como a Pure Energy, com previsão para abrir ainda neste semestre – que poderá ser a primeira do setor no Nordeste.

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