De moinho a apartamentos: incentivo dado a construtoras em Recife para retrofit de prédios antigos pode servir de modelo ao Jaraguá? Entenda aqui

Edifício residencial erguido a partir de moinho desativado no Porto do Recife: incentivos mais agressivos para projetos de moradia poderiam ser adotados também para a área portuária do Jaraguá e Centro de Maceió

Os urbanistas sabem há décadas: a revitalização de centros históricos, bairros portuários e outras áreas parcialmente desativadas só é bem sucedida se, além de atrair empreendimentos comerciais e de serviços (escritórios, faculdades, lojas, bares e restaurantes), incluir também projetos residenciais.

São os moradores, afinal, que dão vida ao bairro durante 24 horas — e não apenas em turnos comerciais ou de lazer.

Por isso mesmo, a inauguração neste mês de janeiro de dois prédios residenciais pela construtora Moura Dubeux em um moinho desativado na área portuária de Recife tem sido considerada um marco não apenas pelo sucesso de vendas, como também um exemplo da importância de incentivos públicos mais ousados para que o mercado imobiliário aposte na adaptação de edificações antigas (o chamado retrofit) para projetos residenciais.

O lançamento de mais de 240 apartamentos (de 1 e 2 quartos, de 23 a 65 m2) do “Silo 215” e “Silo 240” só foi possível graças ao pacote de benefícios fiscais do programa “Recentro”, criado pela Prefeitura de Recife, que garante uma série de benefícios aos imóveis que passam por retrofit em zonas especiais de preservação do patrimônio. Além de estímulos fiscais como isenção de 100% do IPTU por até 10 anos, isenção de 100% no ITBI, redução de outros impostos como o de serviços ISSQN, Taxa de Limpeza Urbana (TLU), Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), o programa também oferece mecanismos que premiam construtoras que reabilitam um imóvel no centro histórico com créditos para viabilizar projetos em outras áreas.

Será que o modelo não poderia ser adotado também em Maceió, por exemplo, para atrair projetos de moradia ao bairro portuário do Jaraguá?

“Ainda que o Jaraguá não tenha a mesma densidade de empresas de tecnologia do Porto Digital, o bairro já conta com âncoras importantes como o Centro de Inovação, o Centro de Convenções, escritórios, bares, restaurantes com potencial, sim, para atrair projetos residenciais que complementem a regeneração do bairro”, diz o consultor Cláudio Marinho, um dos fundadores do Porto Digital e ex-secretário de Planejamento de Pernambuco que já realizou trabalhos de consultoria para a Prefeitura de Maceió em gestões passadas. “Em nosso mapeamento, não apenas o Jaraguá, mas toda a região do Centro de Maceió e do entorno tem um potencial enorme para projetos residenciais, inclusive para vários segmentos sociais, evitando que milhares de pessoas precisassem se deslocar de áreas próximas do Aeroporto para irem ao trabalho e ter acessos a serviços já existentes na área central ”, diz o Marinho, cuja consultoria Porto Marinho atua hoje em projetos de desenvolvimento de distritos de inovação em capitais de vários Estados como Goiânia, em Goiás, e Vitória, no Espírito Santo.

Para o empresário Alfredo Breda, à frente do Sinduscon Alagoas e da Telesil Engenharia, uma das maiores construtoras do Estado, a revisão do Plano Diretor de Maceió poderá ser um momento importante para a discussão de novos incentivos para a região. “Apesar de o bairro do Jaraguá ter alguns limitadores para grandes projetos residenciais em função inclusive de restrições do gabarito mesmo em vias internas (a caixa d’ água do Centro de Convenções é altura máxima para construções em toda a margem do trilho do VLT no bairro a partir da Polícia Federal), não tenho dúvidas do potencial não apenas do bairro, como de toda a área próxima que será ainda mais beneficiada após a conclusão de obras como a do Salgadinho”, diz Breda, cuja empresa já tem apostado em lançamentos residenciais no entorno da área central – como o recém entregue Jardim São Gonçalo Residence, próximo à Ladeira dos Martírios, financiado dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida que obteve valorização rápida para os proprietários. 

De acordo com o arquiteto e urbanista Tárcio Rodrigues, ex-secretário adjunto de Planejamento Urbano na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) da Prefeitura de Maceió, é importante que os incentivos para projetos de retrofit de uso residencial no Jaraguá tenham como meta, assim como em outras cidades históricas, uma ocupação que preserve a atmosfera e identidade que torna o bairro único. “O Jaraguá já é dividido em zonas com regras diferentes de ocupação que possibilitam a atração de projetos residenciais no seu entorno”, diz o arquiteto. “E esses pacotes de benefícios para retrofit em áreas portuárias e do Centro em Recife tem como foco exatamente estimular projetos que adaptam edificações antigas para moradias, sem descaracterizar as fachadas e a identidade histórica dessas construções”, diz o arquiteto.